quinta-feira, 11 de julho de 2013
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Região não tem fiscais para a lei antiálcool
Maíra Sanches
Do Diário do Grande ABC
rio do Grande ABC 0 comentário(s)
O Grande ABC não tem fiscais das vigilâncias municipais para fazer cumprir a lei antiálcool em bares e comércios. A exceção é Santo André, cidade-sede do Grupo de Vigilância Sanitária Regional. Os agentes andreenses fora os únicos que receberam treinamento do governo estadual antes da vigência da lei. Os fiscais das demais cidades receberão capacitação até janeiro, segundo o Estado.
A legislação, sancionada em 19 de outubro, começou a valer a partir da 0h de hoje em todo o Estado e não permite, além da venda, o consumo de álcool por menores de idade. Antes, adultos compravam a bebida e repassavam a crianças e adolescentes dentro do bar, sem que o proprietário fosse penalizado por isso.
A inspeção começará de forma conjunta nas outras seis cidades a partir da conclusão do treinamento. Até lá, a Secretaria Estadual da Saúde garante que os fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon farão a inspeção nesses municípios, inclusive à paisana. Até janeiro, 4.000 agentes serão treinados para atuar nas 645 cidades do Estado.
Ontem, foi feita a última blitz educativa antes da vigência da lei. Os comerciantes tiveram um mês para se adequar à norma. Na região, o ponto escolhido foi a Avenida Itamarati, no Parque Jaçatuba, em Santo André. A diretora do GVS, Sonia Oliveira Barbosa, direcionou as orientações na companhia de outra fiscal.
"Temos de ter certeza de que nenhum menor, nem na companhia dos pais, consumirá bebida alcoólica da porta para dentro. Vamos cobrar responsabilidade de todos os comerciantes. Eles podem perder alguns clientes, mas ganharão outros", avaliou. A fiscalização será feita durante o dia e à noite e poderá ocorrer em qualquer dia da semana. A norma também exige que as bebidas alcoólicas sejam separadas nas geladeiras e balcões com a sinalização visível sobre a lei.
Caso o proprietário do bar desconfie da maioridade de algum cliente, terá de pedir o documento de identidade, mesmo que esteja na companhia de adultos. Já se os fiscais flagrarem a irregularidade ou tiverem a recusa da comprovação de maioridade, o comerciante estará sujeito à interdição inicial de 15 dias, que pode se estender por mais 15 em caso de reincidência - além do pagamento de multas. As autuações podem variar entre R$ 1.745 e R$ 87 mil.
O proprietário do Palácio do Pão, Henrique Pereira, disse que irá orientar os funcionários a terem atenção nas abordagens. "Antes não nos preocupávamos com famílias, mas agora, sem dúvida, seremos mais criteriosos. Só acho que deveríamos ter mais tempo para adequação", observou.
Venda de bebida em postos é proibida em quatro cidades
Além de Ribeirão Pires e Diadema, que proibiram a comercialização de bebida alcoólica em postos de combustíveis em 2001 e 2006, respectivamente, neste ano São Caetano e Mauá também aderiram à regra.
São Caetano registrou duas multas no mesmo estabelecimento. As autuações estão em prazo de recurso e custam R$ 5.000 na primeira vez e dobram em caso de reincidência. Em Diadema, foi realizada apenas uma infração. O comerciante tem de pagar R$ 2.390.
Além de fiscalizar a venda irregular nesses locais, as prefeituras também afirmam ter meios próprios e contínuos de combater o consumo precoce de álcool entre menores.
São Caetano realiza fiscalização noturna em comércios todo fim de semana. A ação é feita desde que a Secretaria de Controle Urbano entrou em vigor, em 2009. São responsáveis pelas rondas dois fiscais, que têm apoio da Guarda Civil Municipal.
Em Diadema, o combate à venda de álcool a menores é feito desde a sanção da lei municipal 2.440, em 2005. Outra norma, de 2002, que exige fechamento de bares a partir das 23h, ajuda a eliminar o problema do consumo irregular e, consequentemente, regula a realização dos pancadões, festas de funk realizadas ao ar livre. A ação tem apoio da GCM e polícias Civil e Militar.
Em Mauá, fiscais e guardas-civis municipais fazem a fiscalização do fechamento de bares das 23h às 6h e da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência dos postos de combustíveis.
Conselho Tutelar andreense vai acompanhar fiscalizaçãoIntegrantes do Conselho Tutelar de Santo André vão acompanhar o trabalho de fiscalização das equipes de vigilância estadual e municipal.
O objetivo é ajudar na fiscalização, dar orientações e fazer a representação de menores que sejam flagrados embriagados ou em posse de bebida alcoólica. Um dos conselheiros participantes na ação é Orlando Catarino. "A lei apenas regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já classifica como crime a venda de bebida a menores. Antes era mais difícil o flagrante, agora a coibição será maior", prevê.
Para Catarino, as consequências das notificações contra comércios não devem ser apenas financeiras. O objetivo é promover a conscientização e ajudar a derrubar índices de mortes no trânsito, por exemplo. "A gente quer que a socieidade se eduque, não queremos só sair aplicando multas. A lei é implacável e o comerciante pensará duas vezes antes de permitir o consumo em seu bar."
Dois conselheiros vão acompanhar as fiscalizações em Santo André durante as blitze, sem especificação de endereços. Os conselhos tutelares das outras cidades estarão 24 horas à disposição dos fiscais, caso haja necessidade de intervenção.
A população poderá denunciar locais que estiverem infringindo a lei 14.592 pelo número do Disque-Denúncia, o 0800 771 3541. Também será possível preencher um formulário no site: http://www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br/
O Grande ABC não tem fiscais das vigilâncias municipais para fazer cumprir a lei antiálcool em bares e comércios. A exceção é Santo André, cidade-sede do Grupo de Vigilância Sanitária Regional. Os agentes andreenses fora os únicos que receberam treinamento do governo estadual antes da vigência da lei. Os fiscais das demais cidades receberão capacitação até janeiro, segundo o Estado.
A legislação, sancionada em 19 de outubro, começou a valer a partir da 0h de hoje em todo o Estado e não permite, além da venda, o consumo de álcool por menores de idade. Antes, adultos compravam a bebida e repassavam a crianças e adolescentes dentro do bar, sem que o proprietário fosse penalizado por isso.
A inspeção começará de forma conjunta nas outras seis cidades a partir da conclusão do treinamento. Até lá, a Secretaria Estadual da Saúde garante que os fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon farão a inspeção nesses municípios, inclusive à paisana. Até janeiro, 4.000 agentes serão treinados para atuar nas 645 cidades do Estado.
Ontem, foi feita a última blitz educativa antes da vigência da lei. Os comerciantes tiveram um mês para se adequar à norma. Na região, o ponto escolhido foi a Avenida Itamarati, no Parque Jaçatuba, em Santo André. A diretora do GVS, Sonia Oliveira Barbosa, direcionou as orientações na companhia de outra fiscal.
"Temos de ter certeza de que nenhum menor, nem na companhia dos pais, consumirá bebida alcoólica da porta para dentro. Vamos cobrar responsabilidade de todos os comerciantes. Eles podem perder alguns clientes, mas ganharão outros", avaliou. A fiscalização será feita durante o dia e à noite e poderá ocorrer em qualquer dia da semana. A norma também exige que as bebidas alcoólicas sejam separadas nas geladeiras e balcões com a sinalização visível sobre a lei.
Caso o proprietário do bar desconfie da maioridade de algum cliente, terá de pedir o documento de identidade, mesmo que esteja na companhia de adultos. Já se os fiscais flagrarem a irregularidade ou tiverem a recusa da comprovação de maioridade, o comerciante estará sujeito à interdição inicial de 15 dias, que pode se estender por mais 15 em caso de reincidência - além do pagamento de multas. As autuações podem variar entre R$ 1.745 e R$ 87 mil.
O proprietário do Palácio do Pão, Henrique Pereira, disse que irá orientar os funcionários a terem atenção nas abordagens. "Antes não nos preocupávamos com famílias, mas agora, sem dúvida, seremos mais criteriosos. Só acho que deveríamos ter mais tempo para adequação", observou.
Venda de bebida em postos é proibida em quatro cidades
Além de Ribeirão Pires e Diadema, que proibiram a comercialização de bebida alcoólica em postos de combustíveis em 2001 e 2006, respectivamente, neste ano São Caetano e Mauá também aderiram à regra.
São Caetano registrou duas multas no mesmo estabelecimento. As autuações estão em prazo de recurso e custam R$ 5.000 na primeira vez e dobram em caso de reincidência. Em Diadema, foi realizada apenas uma infração. O comerciante tem de pagar R$ 2.390.
Além de fiscalizar a venda irregular nesses locais, as prefeituras também afirmam ter meios próprios e contínuos de combater o consumo precoce de álcool entre menores.
São Caetano realiza fiscalização noturna em comércios todo fim de semana. A ação é feita desde que a Secretaria de Controle Urbano entrou em vigor, em 2009. São responsáveis pelas rondas dois fiscais, que têm apoio da Guarda Civil Municipal.
Em Diadema, o combate à venda de álcool a menores é feito desde a sanção da lei municipal 2.440, em 2005. Outra norma, de 2002, que exige fechamento de bares a partir das 23h, ajuda a eliminar o problema do consumo irregular e, consequentemente, regula a realização dos pancadões, festas de funk realizadas ao ar livre. A ação tem apoio da GCM e polícias Civil e Militar.
Em Mauá, fiscais e guardas-civis municipais fazem a fiscalização do fechamento de bares das 23h às 6h e da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência dos postos de combustíveis.
Conselho Tutelar andreense vai acompanhar fiscalização
Integrantes do Conselho Tutelar de Santo André vão acompanhar o trabalho de fiscalização das equipes de vigilância estadual e municipal.
O objetivo é ajudar na fiscalização, dar orientações e fazer a representação de menores que sejam flagrados embriagados ou em posse de bebida alcoólica. Um dos conselheiros participantes na ação é Orlando Catarino. "A lei apenas regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já classifica como crime a venda de bebida a menores. Antes era mais difícil o flagrante, agora a coibição será maior", prevê.
Para Catarino, as consequências das notificações contra comércios não devem ser apenas financeiras. O objetivo é promover a conscientização e ajudar a derrubar índices de mortes no trânsito, por exemplo. "A gente quer que a socieidade se eduque, não queremos só sair aplicando multas. A lei é implacável e o comerciante pensará duas vezes antes de permitir o consumo em seu bar."
Dois conselheiros vão acompanhar as fiscalizações em Santo André durante as blitze, sem especificação de endereços. Os conselhos tutelares das outras cidades estarão 24 horas à disposição dos fiscais, caso haja necessidade de intervenção.
A população poderá denunciar locais que estiverem infringindo a lei 14.592 pelo número do Disque-Denúncia, o 0800 771 3541. Também será possível preencher um formulário no site: http://www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br/
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Motoboys terão 75 dias para curso
Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
Com isso, os 45 mil motoboys do Grande ABC terão apenas 75 dias para se adequar à norma, já que a fiscalização será feita pelas prefeituras e Polícia Militar a partir do dia 1º de janeiro. O Detran informou que o Senat está em fase final de credenciamento para poder iniciar as aulas.
Apesar do prazo curto, Marchesi avaliou que conseguirá atender toda a demanda. "Consigo treinar cerca de mil pessoas por semana, com facilidade", comentou.
Sindicato da categoria aprova obrigatoriedade das aulas
O Sindicato dos Motoboys do Grande ABC é favorável à resolução que obriga os trabalhadores de motofrete a passarem por curso de especialização.
"Isso é um pleito nosso. Nós brigamos por isso para regularizar a profissão e garantir mais segurança aos motoqueiros", explicou Carlos Eduardo Tavares, diretor da entidade.
Carlão, como é conhecido, acredita que, após os motoboys passarem pela capacitação, haverá diminuição no número de acidentes. "O curso lidará bastante com a questão da proteção."
O sindicalista considerou que, mesmo com pouco tempo, a maior parte da categoria conseguirá passar pelo curso até janeiro. "Haverá aulas nos três períodos, além dos fins de semana. Mas é claro que isso também depende do interesse de cada um. Não dá para deixar para a última hora", finalizou. O curso terá 25 horas de aulas teóricas e cinco de práticas.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Negociação entre Correios e trabalhadores é restabelecida
Na manhã desta quinta-feira (29), os Correios retomaram a negociação com a representação dos trabalhadores para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012. Os representantes da mesa de negociação já estão reunidos no edifício-sede dos Correios em Brasília.
A iniciativa da Direção da empresa aumenta a possibilidade de entendimento e busca uma solução, por meio do diálogo, para as questões em que ainda há divergências.
Os Correios confiam na transparência e no diálogo como forma de encerrar a paralisação dos trabalhadores e, com isso, garantir um atendimento de qualidade a toda população brasileira.
A iniciativa da Direção da empresa aumenta a possibilidade de entendimento e busca uma solução, por meio do diálogo, para as questões em que ainda há divergências.
Os Correios confiam na transparência e no diálogo como forma de encerrar a paralisação dos trabalhadores e, com isso, garantir um atendimento de qualidade a toda população brasileira.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
MOTOFRETE | FISCALIZAÇÃO INICIA SÓ EM AGOSTO DE 2012
Em nota oficial, a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) comunicou que a fiscalização apenas inicia a partir de agosto de 2012.
Este comunicado põe fim à dúvida que se instaurou a respeito do início da vigência da fiscalização da Resolução 356 do Contran.
Destacamos abaixo o inteiro teor da NOTA OFICIAL:
"O DENATRAN esclarece que dia 04 de agosto de 2011, entra em vigor a Resolução CONTRAN n.º 356, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete (motoboy). Desta forma, nos termos do artigo 8º da Lei n.º 12.009/2009, inicia-se a partir dessa data a contagem do prazo de 365 dias para que o condutor de motofrete e o veículo usado para este fim, possam se adequar às exigências previstas no artigo 139-A do Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 9.504 de 1.997) e do artigo 2º da Lei 12.009/2009.
O artigo 139-A do CTB fixa que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN) e, para que esta autorização seja emitida, deverá o veículo ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor “mata-cachorro”, aparador de linha antena “corta-pipa” e que a instalação de dispositivo para transporte de carga seja aquele regulamentado pelo CONTRAN, submetendo-se o veículo a vistorias semestrais.
Passa-se a vedar o motofrete para transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos, com exceção de gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxilio de “sidecar” (dispositivo anexado a moto, especial para este tipo de transporte), nos termos regulamentados pelo CONTRAN.
Com a regulamentação das profissões de mototáxista, motofretista (motoboy) pela Lei 12.009/2009, para o exercício destas atividades, o cidadão deverá realizar curso especializado de formação, aprovado pelo DETRAN e ter, no mínimo 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos 2 anos na carteira de habilitação tipo “A”, e, quando em serviço, estar vestido com colete de segurança próprio aprovado pelo CONTRAN.
Com a entrada em vigor Resolução CONTRAN n.º 356, todo o profissional de mototáxi e motofrete deve se adequar às exigências ali contidas, até 04 de agosto de 2012, sob pena de multa e apreensão do veículo.
Este comunicado põe fim à dúvida que se instaurou a respeito do início da vigência da fiscalização da Resolução 356 do Contran.
Destacamos abaixo o inteiro teor da NOTA OFICIAL:
"O DENATRAN esclarece que dia 04 de agosto de 2011, entra em vigor a Resolução CONTRAN n.º 356, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motofrete (motoboy). Desta forma, nos termos do artigo 8º da Lei n.º 12.009/2009, inicia-se a partir dessa data a contagem do prazo de 365 dias para que o condutor de motofrete e o veículo usado para este fim, possam se adequar às exigências previstas no artigo 139-A do Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 9.504 de 1.997) e do artigo 2º da Lei 12.009/2009.
O artigo 139-A do CTB fixa que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN) e, para que esta autorização seja emitida, deverá o veículo ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor “mata-cachorro”, aparador de linha antena “corta-pipa” e que a instalação de dispositivo para transporte de carga seja aquele regulamentado pelo CONTRAN, submetendo-se o veículo a vistorias semestrais.
Passa-se a vedar o motofrete para transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos, com exceção de gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxilio de “sidecar” (dispositivo anexado a moto, especial para este tipo de transporte), nos termos regulamentados pelo CONTRAN.
Com a regulamentação das profissões de mototáxista, motofretista (motoboy) pela Lei 12.009/2009, para o exercício destas atividades, o cidadão deverá realizar curso especializado de formação, aprovado pelo DETRAN e ter, no mínimo 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos 2 anos na carteira de habilitação tipo “A”, e, quando em serviço, estar vestido com colete de segurança próprio aprovado pelo CONTRAN.
Com a entrada em vigor Resolução CONTRAN n.º 356, todo o profissional de mototáxi e motofrete deve se adequar às exigências ali contidas, até 04 de agosto de 2012, sob pena de multa e apreensão do veículo.
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